Entidades recorrem ao presidente Lula em busca de veto à MP 458


Na quarta-feira, 10, encerramento do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social, que aconteceu em Brasília, foi enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por representantes de 20 entidades sociais uma carta aberta solicitando o veto dos incisos II e IV do artigo 2º, do artigo 7º e do artigo 13 da Medida Provisória (MP) 458/09, que dispõe sobre a regulamentação fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal”. A MP já foi aprovada pelo Senado e está nas mãos do presidente para ser sancionada.

Segundo as organizações signatárias da carta, na forma como está, a MP 458 “validará a apropriação indevida e a grilagem de terras públicas”. Ainda de acordo com as organizações, a MP favorece a anistia de terras públicas na Amazônia, a aceleração do desmatamento e a desfiguração do bioma.

A carta foi aprovada pelos 150 participantes do Simpósio Internacional “Mudanças climáticas e justiça social”, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Misereor (entidade católica da Alemanha) e diversos parceiros. O evento ocorreu no Centro Cultural de Brasilia (CCB), na capital federal, desde segunda-feira, 8.
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