O ministro da pasta do Meio Ambiente, Carlos Minc, baixou o tom contra os ruralistas e voltou a afirmar ontem, 8, que irá procurar a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para buscar entendimento entre os interesses dos ambientalistas e dos produtores rurais em relação a mudanças na legislação ambiental.
Minc, que há duas semanas chamou os ruralistas de “vigaristas”, foi denunciado pela CNA na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e na Procuradoria-Geral da República por crime de responsabilidade. “Não guardo ressentimento. Sou bom de fazer briga e bom de fazer as pazes”, afirmou.
“Se eu fiz as pazes com o governador Maggi [Blairo Maggi, de Mato Grosso], com o pessoal da soja e com o pessoal da cana, por que não posso fazer as pazes com a senadora Kátia Abreu, que é muito mais articulada e muito mais bonita?”, acrescentou.
O ministro disse que vai propor à senadora uma aliança entre o meio ambiente e o agronegócio, mas sem as facilidades acordadas com os agricultores familiares. “Não existirá aliança para o Brasil que não inclua também a grande produção. Tem que ter um tratamento diferenciado, mas isso não significa discriminação”, apontou o ministro.
As concessões para os agricultores familiares na mudança do Código Florestal somam Área de Preservação Permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para recomposição do que foi desmatado, com a utilização de árvores frutíferas, por exemplo, e a simplificação da averbação da reserva legal.
“Para os grandões, que têm muita terra e muito dinheiro, a gente também vai simplificar, talvez não tanto assim”, avaliou.
MP 458
Em relação à Medida Provisória 458, que facilita a venda de terras na Amazônia, relatada por Kátia Abreu e aprovada pelo Senado na última semana, Minc reafirmou que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete alguns pontos do texto.
“Não se trata de derrubar tudo. No essencial o projeto vai ser benéfico para a Amazônia, se trata de tirar pontos que abrem brecha para, em vez de beneficiar o posseiro, beneficiar o grileiro. O projeto foi desfigurado. Vamos pedir o veto. Não significa que o veto será dado. É uma decisão do presidente.”
Entre as alterações que o texto da MP recebeu no Congresso estão a possibilidade de venda da terra três anos após a regularização, e não dez como queria o governo – e a extensão das facilidades de compra da terra para pessoas jurídicas.
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