Aspecto Ecológico

Realizou-se ontem, 10, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, o Seminário Nacional em defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente, organizado por 20 entidades, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) representada pelo bispo emérito de Goiás (GO), dom Tomás Balduino e pelo secretário nacional do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome, padre Nelito Dornelas. O Seminário trata de uma luta conjunta de pautas comuns dos Pequenos Camponeses e ambientalistas contra as alterações do Código Florestal brasileiro.

Dom Tomás participou da mesa de abertura do evento e, em sua fala, fez memória ao deputado federal Adão Preto, falecido recentemente, como um árduo defensor dos trabalhadores rurais. Lembrou do Dia Internacional da Mulher e elogiou a presença feminina no auditório, além de reafirmar a posição da Igreja latino-americana em favor dos mais pobres como “sujeitos, atores e protagonistas de sua própria caminhada”.

O bispo também afirmou que este é um momento de avanço do agronegócio. Segundo ele, o Seminário discute a união das frentes camponesas por uma posição de luta por suas terras e seu espaço no campo contra o avanço dos latifundiários: “O agronegócio avança cada vez mais, afasta e intimida a presença do pequeno e médio camponês. Este é um momento de resistência a esse avanço com expectativa positiva”.

O evento foi marcado por palestras e apresentação de quadros e tabelas que mostram a situação da Reforma Agrária, da divisão de terras em latifúndios e minifúndios e desmatamento da região amazônica. Para a integrante nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores e da Via Campesina, Maria Costa, o evento faz parte da agenda de ações das organizações camponesas e ambientalistas cujo objetivo é aprofundar a discussão do Código Florestal e regularização fundiária: “O Seminário acontece em defesa do código florestal e na defesa do meio ambiente a fim de construir as alianças entre as organizações camponesas e ambientalistas contra as alterações do Código Florestal brasileiro que irá desbancar o pequeno agricultor e favorecer os grandes ruralistas”.

Da mesma forma, o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Sócio-ambiental, Raul Silva Teles do Vale, diz que o evento é importante porque cristaliza uma aliança entre os movimentos ambientalistas e camponeses, para unir forças contra a proposta de alteração do Código Florestal que está sendo promovido pelo Ministério da Agricultura e pela bancada ruralista do Congresso que, segundo ele, quer destruir a Lei de proteção ambiental mais importante do país: “Eles anistiam quem desmata ilegalmente as florestas e com a alteração do Código isso vai piorar porque os latifundiários terão permissão legal para desmatar a Amazônia e expandir o agronegócio, o que vai causar um grande problema sem precedentes, se passar”.

Raul explica ainda que a Medida provisória 458 que fala sobre regularização fundiária na Amazônia visa privatizar grandes extensões de terras públicas na Amazônia sem nenhum controle social de destinação: “todos nós estamos entendendo que esta MP tem o poder de destinar terras que hoje são públicas para os grileiros e grandes latifundiários, o que aumentará o sistema de privatização da terra que é ruim do ponto de vista de distribuição da terra e pior ainda do ponto de vista ambiental. Na minha visão, o pequeno agricultor é quem tem as melhores condições de produzir, preservando e conseguindo manter as condições ambientais da terra, ao mesmo tempo em que produz riqueza”, completa.



Apuração, redação, e fotos: Fúlvio Costa, direto do Senado Federal